Exoneração, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Institucionais.

Exoneração, Agente: Eriza de Oliveira Parente, Cargo: Secretária de Proteção Social e Cidadania, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania.

Nomeação, Agente: Flávio Silvio Andrade Peixoto, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Amb [...]

Exoneração, Agente: Wellington Nonato da Silva, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambie [...]

Exoneração, Agente: Joyce Cristina da Rocha Marinho, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Exoneração, Agente: Francisco Lailson Luís De Lima, Cargo: Secretário de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura.

Nomeação, Agente: Francisco Lailson Luís De Lima, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Exoneração, Agente: Adriano Bento da Silva, Cargo: Diretor Geral de Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.

Nomeação, Agente: Adriano Bento da Silva, Cargo: Secretário de Gabinete, Governo e Segurança Pública, Secretaria: Secretaria de Gabinete, Governo e Segurança Pública.

Exoneração, Agente: Nairla Maria Silva Coelho de Brito, Cargo: Coordenadora de Gestão Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.

Exoneração, Agente: Marilene Campelo Nogueira, Cargo: Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CONTINGENCIAMENTO, CONTROLE E REDUÇÃO DE DESPESAS EM RAZÃO DA CRISE FINANCEIRA EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS [...]

Nomeação, Agente: Nairla Maria Silva Coelho de Brito, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a nova redação da Portaria nº 242 de 31 de dezembro de 2022 que trata da Nomeação dos Membros do Conselho de Conselho de Alimentação Escolar - CAE 2026 A 2030 [...]

Exoneração, Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite, Cargo: Secretaria de Gabinete, Governo e Segurança, Secretaria: Secretaria de Gabinete, Governo e Segurança,

Retifica o art. 3°, inciso V, do Decrerto n° 49/2025, de 26 de novembro de 2025, que aprova o projeto de loteamento ''ARACOIABA VILLE'', e dá outras providência.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal Aracoiaba Durante o Períado de Carnaval e dá Outras Providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2023.

Conselho Municipal de Saúde de Aracoiaba/ce.

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados á Câmara Municipal de Aracoiaba no corrente exercício e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova redação da Portaria nº 242 de 31 de dezembro de 2022 que trata da Nomeação dos Membros do Conselho de Conselho de Alimentação Escolar - CAE 2026 A 2030 [...]

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Qualifica, no âmbito do Município de Aracoiaba, o Instituto de Excelência em Saúde Pública – IESP, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Clesio Wagner da Rocha Marinho, Cargo: Coordenador de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Manoel Rodrigues da Silva, Cargo: Gerente Tecnológica da Informação , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Alice Marinho Justino, Cargo: Chefe de Divisão de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Anatalia Gomes de Souza, Cargo: Gerente de Transportes, Secretaria: Secretaria de Educação