DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO ALUSIVO AOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DAS DORES EM ARACOIBA/CE

Regulamentação do Programa AMAR (Acompanhamento Materno de Aracoiaba) no âmbito da Secretaria de Proteção Social e Cidadania

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA HIPÓLITO FERREIRA DE SOUSA NA LOCALIDADE DE POÇOS NO DISTRITO DE VAZANTES NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA FERREIRA DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTR [...]

Dispõe sobre o feriado municipal alusivo à emancipação política do Município de Aracoiaba e sobre o funcionamento no respectivo feriado.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ARENINHA FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA" O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SOLON LIMA VERDE, MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTR [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA VICENTE NERY DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA, MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

DENOMINA O NOVO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO PRÓXIMO DO ANTIGO PRÉDIO DE CIBRAZEM DE JOSÉ BRAGA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA URBANA NO CENTRO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: A LEI MUNICIPAL Nº 1137, DE 4 DE JUNHO DE 2014, QUE CRIOU O BAIRRO ALVORADA, PASSA A VIGORAR ACRESCIDA DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "CÂMARA MIRIM" NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS, TRANSITADO EM JULGADO, POR CRIMES SEXUAIS, DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E CONTRA [...]

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1471/25, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA DA ESCOLHA DO LAYOUT DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO [...]

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE ARACOIABA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CP [...]

Nomeação, Agente: Rafael Luciano de Oliveira, Cargo: Coordenador de Culturas Regionais, Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Joao Lucas da Silva Oliveira, Cargo: Gerente da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Francisco Eudes Monte Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Rian Abreu da Silva, Cargo: Coordenador de Culturas Regionais, Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Mardo Kleyber da Silva Eloi, Cargo: Diretor Geral de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Paulo Sergio de Oliveira Lima, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Francisco Rogerio Alexandre Felipe, Cargo: Secretário de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude Juventude

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS.

Exoneração, Agente: Joao Lucas da Silva Oliveira, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Iago Freire de Sousa, Cargo: Coordenador de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Exoneração, Agente: Mardo Kleyber da Silva Eloi, Cargo: Diretor Geral de Cultura e Esporte, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Bruna Silva Sousa, Cargo: Coordenadora de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite, Cargo: Secretária de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Institucionais

Exoneração, Agente: Katia Lucia Marques de Menezes, Cargo: Diretora Geral dos Transportes, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão