Nomeação Coletiva, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Joyce Cristina da Rocha Marinho, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Joao Lucas da Silva Oliveira, Cargo: Gerente da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Iveline Pordeus Lima Verde, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba
Nomeação, Agente: Edmilson Dantas da Silva Filho, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Larissa Lima Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$36.114.509,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
Nomeação, Agente: Rafael Ferreira da Silveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Francisco Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais
Nomeação, Agente: Paulo Marcelo Rafael de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Willeia Barbosa Magalhaes de Evaristo, Cargo: Procuradora Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Francisco Helder Loureiro Paz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
Nomeação, Agente: Francisco Rogerio Alexandre Felipe, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Marilene Campelo Nogueira, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Joyce Cristina da Rocha Marinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Wellington Nonato da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DANDO NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 669/2000 DE 10 DE JUNHO DE 2000.
Exoneração, Agente: Rejane Marcia Figueiredo de Mesquita, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Reintegração, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveir, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Jhemerson Arlem Silva Barros, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública
Art. 1º - Fica decretado, nos termos da Lei Municipal nº 1147, de 24 de setembro de 2014, feriado municipal no dia 27 de novembro de 2024, em razão das celebrações religiosas alusivas às festividades dedicadas a Nossa Senhora das Graças, padroeira do Distrito de Ideal.
