Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2534 registros

LEI MUNICIPAL: 1448/2024 22/11/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA RAIMUNDA ZILMAR SOARES DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1447/2024 22/11/2024

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROMOVER LEILÃO PARA ALINEAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NA FOAMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 34/2024 14/11/2024

Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento “TBT Ara Folia” no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.

Portaria: 258/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 257/2024 01/11/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 256/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Antonia Veronica da Silva, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 255/2024 01/11/2024

Exoneração, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 254/2024 01/11/2024

Exoneração, Agente: Maria Janaina do Nascimento, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 33/2024 25/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.

Portaria: 253/2024 14/10/2024

Nomeação, Agente: Franklin Adelano Alves da Costa, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Portaria: 252/2024 14/10/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 251/2024 14/10/2024

Nomeação, Agente: Jhemerson Arlem Silva Barros, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 250/2024 14/10/2024

Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 031/2024 14/10/2024

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências

DECRETO: 030/2024 11/10/2024

Institui a transição democrática de governo no Município de Aracoiaba para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

Portaria: 249/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 248/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 247/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Maria Eliane Aquino Holanda Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Portaria: 246/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Luciano da Silva, Cargo: Secretario Executivo da Regional Iii, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 245/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Antonio Savio Silva de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 244/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Antonia Thaynara Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Portaria: 243/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Francisco Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário de Assuntos Distritais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 242/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Fernandes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 241/2024 08/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Pedro da Silva Neto, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 240/2020 07/10/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 238 A/2024 02/10/2024

Nomeação, Agente: Alexsandro Evangelista da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 238/2024 02/10/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 237/2024 01/10/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 236/2024 01/10/2024

Institui o Programa Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 235/2024 01/10/2024

Exoneração, Agente: Antonia Necy da Silva, Cargo: Assistente em Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação

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