Exoneração, Agente: Ana Paula Gama Pimenta, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Francisco Marcos Sousa Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Francisco Edivaldo de Oliveira Filho, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura, Urbansmo e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Luiz Gonzaga Rodrigues Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

“DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA POR INTERVENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Concesão de Licença, Agente: Barbara Ingred Lotife Castro, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2023, PARA PROMOVER A CISÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO “ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA”, NO DISTRITO DE VAZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO “ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL TEREZINHA DE JESUS NOBR DE OLIVEIRA”.

Nomeação, Agente: Francisco Lailson Luis de Lima, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Valdson Freitas de Aquino, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1387 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA REVOGAR O ART. 3º QUE TRATA SOBRE O SUBSÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO que o dia 08 de dezembro é dedicado a comemoração ao dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município.

Exoneração, Agente: Artur Bernardo Alan Torres, Cargo: Analista Ambiental, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura, Urbansmo e Meio Ambiente

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura, Urbansmo e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Artur Bernardo Alan Torres, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar, no que couber e for necessário para aplicação dos recursos oriundos da Lei Complementar 195 de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, em especial ao audiovisual, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE DENOMINADO CIBRAZEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica Decretado conforme a Lei Municipal de nº 1147 de 24 de setembro de 2014, feriado no município de Aracoiaba o dia 27 de novembro de 2023, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora das Graças, padroeira do Distrito de Ideal.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: NOMEIA COMISSÃO PARECERISTA E DE ACOMPANHAMENTO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195/2022, INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Nomeação, Agente: Maria Amanda Alves da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

Concessão, Agente: Micael Pereira Nobre, Cargo: Farmaceutico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Amanda Alves da Silva, Cargo: Diretor de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Convocação Confereência Municipal de Cultura – Cmc, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude