Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2024

Designa os Membros da Comissão Especial Organizadora do Concurso , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE TRAVESSA NO BAIRRO DE FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MARIA TEREZINHA BARRETO DA SILVA NO BAIRRO DO PARQUE CENTENÁRIO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Gomes Neto, Cargo: Secretario Especial de Relacoes Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Estevalde dos Santos, Cargo: Secretario Executivo Regional Ii, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Exoneração, Agente: Doralice Alves Barros, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio Diagnóstico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco de Brito Rabelo, Cargo: Secretario Executivo Regional Ii, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Marcelo Barros da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura, Urbansmo e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jeffrey Silva Pinheiro, Cargo: Assistente de Vigilância Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Natalia Milena de Almeida Nascimento, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Victoria Julia de Vasconcelos Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Eudes da Silva Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Antonio Egriberto da Silva Viana, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Paulo Henrique Bezerra, Cargo: Secretario Especial de Relacoes Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA NO BAIRRO DO ARISCO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca – (COBRADE 1.4.1.2.0), e dá outras providências.

Concessão, Agente: Francisco Gilvan Garcia Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Dispõe sobre a concessão de alvarás para a realização de eventos no Município de Aracoiaba/CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS;

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO DIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.