DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.1
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras provi-dências.
Nomeação, Agente: Keyfson Guedes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Valdiele Lima Barros, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Lidiane Maria de Araujo, Cargo: Assistente em Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveir, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública
Exoneração, Agente: Francisco Albenizio Moreira, Cargo: Diretor (a) de Partamento de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
Nomeação, Agente: Edilson Silva Barreto, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
Reintegração, Agente: Fernando Holanda Costa Junior, Cargo: Cirugião Geral, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Aderson Pereira Paz, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
Nomeação, Agente: Dayana Oliveira Passos, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres
Concessão, Agente: Jose Danilo Tomas Filho, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jhemerson Arlem Silva Barros, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública
Exoneração, Agente: Deoclecio Alves D0 Nasciment0 Neto, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.