COMUNICADO DE AVISO PARA EXAME PRÉ - ADMISSIONAL DE SAÚDE- 7ª CONVOCAÇÃO 2026
REFIS - NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIOS
COMUNICADO DE AVISO PARA EXAME PRÉ - ADMISSIONAL DE SAÚDE- 7ª CONVOCAÇÃO 2026
19-01-2026 REFIS - NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIOS
02-04-2025
Exoneração, Agente: Francisco Renildo Alves de Azevedo, Cargo: Chefe de Divisao de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Eridice Paulo da Silva Nascimento, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PCCRPM DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ O [...]
Fixa o valor do piso salarial mínimo dos Profissionais (músicos) da Orquestra Municipal de Aracoiaba e da gratificação especial de maestro-regente gerencial.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das e [...]
DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA TR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE D [...]
