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Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público de nº 001/2023.
Nomeação, Agente: Cleuma Maria Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Izaias Ferreira da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUT [...]
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica decretado, nos termos da Lei Municipal nº 1147, de 24 de setembro de 2014, feriado municipal no dia 27 de novembro de 2024, em razão das celebrações re [...]
Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento "TBT Ara Folia" no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
