Dispõe sobre o feriado municipal alusivo à emancipação política do Município de Aracoiaba e sobre o funcionamento no respectivo feriado.

Exoneração, Agente: Francisco Jefferson da Costa de Freitas, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ARENINHA FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA” O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SOLON LIMA VERDE, MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA VICENTE NERY DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA, MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O NOVO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO PRÓXIMO DO ANTIGO PRÉDIO DE CIBRAZEM DE JOSÉ BRAGA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS, TRANSITADO EM JULGADO, POR CRIMES SEXUAIS, DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO “CÂMARA MIRIM” NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: A LEI MUNICIPAL Nº 1137, DE 4 DE JUNHO DE 2014, QUE CRIOU O BAIRRO ALVORADA, PASSA A VIGORAR ACRESCIDA DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA URBANA NO CENTRO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação da Comissão Municipal de Acompanhamento da Elaboração do Plano Plurianual - PPA 2026-2029; Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança

Nomeação, Agente: Lavínea Riane Paz Gomes, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Lucas Nascimento Teixeira, Cargo: Secretário-executivo de Esporte e Juventude Regional, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude Juventude

Exoneração, Agente: Luzia Mirilane Teixeira de Araujo, Cargo: Assistente Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ana Kamanda Monteiro de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude Juventude

Nomeação, Agente: Rafael Bernardino Souza, Cargo: Secretário-executivo de Esporte e Juventude Regional, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude Juventude

Nomeação, Agente: Wladyson Robson da Silva Moreira, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Lucas Nascimento Teixeira, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$11.305.194,08 ( Onze milhoes trezentos e cinco mil e cento e noventa e quatro reias e oito centavos ), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões)

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1471/25, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA DA ESCOLHA DO LAYOUT DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE ARACOIABA.

Nomeação, Agente: Joao Lucas da Silva Oliveira, Cargo: Gerente da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Paulo Sergio de Oliveira Lima, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura