ALTERA A LEI Nº 861/05 DE 20 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS FISCAIS DE CONTRATO, DO ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Portaria Coletiva, Candidatos aprovados no Concurso Público de n° 001/2023, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Rhadassa de Almeida Firmino, Cargo: Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Antonio Egriberto da Silva Viana, Cargo: Chefe da Divisão de Controle de Combustivel , Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Ladjah Maria da Silva Abreu, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Maria Vitoria da Silva Dias, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Abner Jose Garantizado da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Paulo Ramom Silva Cruz, Cargo: Diretor do Departamento de Vigilancia Socioassistencial e Institucional, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Carmelita Moura Paz, Cargo: Coordenadora de Gestão e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Tatiane da Costa Morais, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Ana Claudia Alves Barbosa, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Gladson Rodrigues, Cargo: Corregedor da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Lopes de Morais, Cargo: Professor (a) Temporário do Eja, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco de Brito Rabelo, Cargo: Secretário Executivo Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais
Nomeação, Agente: Antonio Liocelio Clementino de Carvalho, Cargo: Secretário Executivo Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Leila Sinhá da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELAMENTO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE TRANSPORTE EXPEDIDOS NO ANO DE 2024
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS.
Exoneração, Agente: Maelly Ingrid Lima Colares, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Valeria Pereira, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Mateus Barros de Sousa, Cargo: Chefe da Divisão de Articulação de Redes e Atenção a Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Eudes Monte Silva, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação
