Nomeação, Agente: Antonia Vieira de Oliveira, Cargo: Assistente Pedagógico - Atividade Complementar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jarderson Araújo de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 7.844.599,06 (sete milhoes oitocentos e quarenta e quatro mil quinhetos e nove reais e seis centavos), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões).

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO EM ANTECIPAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.39, caput, e inciso II, DA LEI MUNICIPAL Nº1437/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACOIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Comdema, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente

Designação, Agente: Theogenes da Silva Pinheiro, Cargo: Diretor do Departamento de Defesa Civil, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracoiaba - Comdima, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Adriana Maria Regis Rocha, Cargo: Diretora Geral de Governo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Exoneração, Agente: Adriana Maria Regis Rocha, Cargo: Coordenadora Geral de Convênios, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Ferreira da Silva, Cargo: Assistente Administrativo - Pse , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Delmo Evangelista Castro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Ronildo Freire da Silva, Cargo: Formador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Usuários-Cadastradores do Município de Aracoiaba/CE no Portal do Simples Nacional.

Exoneração, Agente: Rachel Rocha Silva Rebouças, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 4.544.973,19 ( Quatro milhoes quinhetos e quarenta e quatro mil novecentos e setenta e tres reais e dezenove centavos ), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões).

ALTERA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, CRIA NOVOS BAIRROS, DENOMINA OFICIALMENTE OS JÁ EXISTENTES COM SUAS RESPECTIVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública desapropria oimóvel que indica e adota outras providências

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracoiaba - C.M.D.C.A, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Nomeação, Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público de nº 001/2023, Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Lindolfo Ramalho Farias Júnior, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA O "DIA DO AGRICULTOR" E A "SEMANA DA AGRICULTURA" HAVENDO DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO ALUSIVO AOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DAS DORES EM ARACOIBA/CE