Exonerar o Sr. NAYGUAL MAGNUM FERREIRA DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA GUARDA MUNICIPAL - DAS-5, lotado na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.
Exonerar o Sr. CLESIO WAGNER DA ROCHA MARINHO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DAS-1, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE - SMS.
Exonerar o Sr. PEDRO BRUNO BRITO ELOI, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFIPLAN.
Nomear o Sr. FRANCISCO CHARLES GUEDES MAIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO GABINETE - DNS-1, lotado na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.
Exonerar o Sr. FRANCISCO CHARLES GUEDES MAIA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESPECIAL, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Exonerar o Sr. ANTONIO EGRIBERTO DA SILVA VIANA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO GABINETE - DNS-1, lotado na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA - SGGS.
Nomear o Sr. LUÍS NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS - DNS-1, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SIUMA.
Exonerar o Sr. FRANCISCO JOSE GOMES DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS - DNS-1, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SIUMA.
Nomear a Sra. MARTA MACIEL DE LIMA BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, lotado na SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA.
Nomear o Sr. KEYDSON GUEDES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - DNS-1, lotado na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA- SGGS
Exonerar o Sr. THEOGENES DA SILVA PINHEIRO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - DNS-1, lotado na SECRETARIA DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA- SGGS.
Nomear o Sr. FRANCISCO VALCLEITON PINHEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DNS-1, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFIPLAN.
Exonerar o Sr. FRANCISCO VALCLEITON PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO DAS-1, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Exonerar a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE FIRMINO SILVA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DNS-1, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFIPLAN.
Exoneração, Agente: Elenir Ferreira Gomes Viana, Cargo: Diretora Geral do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania.
Exoneração, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Institucionais.
Exoneração, Agente: Eriza de Oliveira Parente, Cargo: Secretária de Proteção Social e Cidadania, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania.
Dispõe sobre a nova redação da Portaria nº 242 de 31 de dezembro de 2022 que trata da Nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE 2026 A 2030.
Dispõe sobre a formalização da relação de servidores do município de Aracoiaba colocados à disposição do Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE, nos termos do Convênio n° 126/2025, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Flávio Silvio Andrade Peixoto, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.
Exoneração, Agente: Wellington Nonato da Silva, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Francisco Lailson Luís De Lima, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Joyce Cristina da Rocha Marinho, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Francisco Lailson Luís De Lima, Cargo: Secretário de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO E ADOT? OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DEARACOIABA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 478/1993, N° 507/1993, N° 510/1993, Nº 680/2001, N° 939/2007 E N°1.111/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Adriano Bento da Silva, Cargo: Secretário de Gabinete, Governo e Segurança Pública, Secretaria: Secretaria de Gabinete, Governo e Segurança Pública.
Exoneração, Agente: Adriano Bento da Silva, Cargo: Diretor Geral de Mobilidade Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.
Exoneração, Agente: Nairla Maria Silva Coelho de Brito, Cargo: Coordenadora de Gestão Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação.
Nomeação, Agente: Nairla Maria Silva Coelho de Brito, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação.
