Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2832 registros Informações atualizadas em: 03/08/2026 - 16:52:50

Portaria: 356/2026 11/06/2026

Nomeação, Agente: Antonio Tassio Simão da Silva, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 355/2026 11/06/2026

Nomeação, Agente: Sarah Maria Xavier Lima, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 354/2026 11/06/2026

Nomeação, Agente: Aryelle de Sousa Rolim, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Assuntos Institucionais

Portaria: 353/2026 11/06/2026

Nomeação, Agente: Eriza de Oliveira Parente, Cargo: Secretária de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Institucionais

Decreto: 027/2026 11/06/2026

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA – CEARÁ.

Portaria: 352/2026 10/06/2026

Exoneração, Agente: Bruna Silva Sousa Viana Ponte, Cargo: Secretária de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Institucionais

Portaria: 351/2026 05/06/2026

Nomeação, Agente: Francisca Romana Sabino, Cargo: Assessora Executiva, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 350/2026 05/06/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 349/2026 05/06/2026

Nomeação Coletiva, Agente: Adiel da Silva Barros, Cargo: Coordenador de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 347/2026 05/06/2026

Comissão Temporária de Seleção , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 346/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Cavalcante Alves, Cargo: Gerente Tecnológica da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 345/2026 02/06/2026

Exoneração, Agente: Francisca Romana Sabino, Cargo: Coordenadora de Políticas do Idoso, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 344/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Vinicius Firmino Alves Rezende, Cargo: Consultor (a) Juridico (a), Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 343/2020 02/06/2026

Nomeação, Agente: Francisco Welson Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 342/2026 02/06/2026

Nomeação, Agente: Maria Vitoria da Silva Dias, Cargo: Secretária Executiva de Governo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança

Decreto: 026/2026 02/06/2026

Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.

Portaria: 341/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 340/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 339/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 338/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 337/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 336/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 335/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 334/2026 01/06/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 333/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 332/2026 01/06/2026

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança

Portaria: 331/2026 29/05/2026

Exoneração, Agente: Felipe Sousa Neves Andrade, Cargo: Fiscal do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 330/2026 27/05/2026

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 329/2026 20/05/2026

Exoneração a Pedido , Agente: Wilson Monteiro Magalhaes Neto, Cargo: Auditor de Controle Interno, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 328/2026 20/05/2026

Nomeação, Agente: Adailson Alves da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

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