Prefeitura Municipal de Aracoiaba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2907 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:01:54

Portaria: 420/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 038/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a fixação e a padronização do horário de funcionamento e de atendimento ao público, em turno único e ininterrupto, nos equipamentos públicos da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do Município de Aracoiaba, Estado do Ceará, mediante adoção de regime de escalas compatível com a jornada legal dos profissionais, em observância às diretrizes de cofinanciamento federal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 036/2026 13/07/2026 · Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação, elaboração, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar Decreto: 035/2026 10/07/2026 · Dispõe sobre a ordenação de despesas e a movimentação financeira no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Aracoiaba/CE, atribui ao Secretário de Finanças, Planejamento e Gestão a condição de ordenador de despesas dos órgãos que indica, ressalva as competências dos titulares das Secretarias de Saúde, de Proteção Social e Cidadania e de Educação, disciplina a correspondente distribuição de responsabilidades e dá outras providências.Acessar Portaria: 419/2026 07/07/2026 · Exoneração, a Pedido , Agente: Francimar Alves da Costa Filho, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e SegurançaAcessar Portaria: 418/2026 02/07/2026 · Nomeação, Agente: Brunno Paz Marinho, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 417/2026 02/07/2026 · Nomeação, Agente: Tiago Rodrigues Luz, Cargo: Coordenador de Gestão da Educação Basica, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 416/2026 02/07/2026 · Nomeação, Agente: Jose Antonio Teixeira Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 415/2026 02/07/2026 · Nomeação, Agente: Maria da Conceição Sousa Silva Vasconcelos, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 414/2026 02/07/2026 · Nomeação, Agente: João Adelino de Vasconcelos Neto, Cargo: Diretora Geral do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e CidadaniaAcessar Portaria: 413/2026 02/07/2026 · Nomeação, Agente: José Ivan dos Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Percuária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 412/2026 02/07/2026 · Nomeação, Agente: Jennifer da Silva Barbosa, Cargo: Secretario Executivo do Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 411/2026 02/07/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 410/2026 02/07/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 409/2026 02/07/2026 · Nomeação, Agente: Roselany Lima de Sousa Alves, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, e TecnologiaAcessar Portaria: 408/2026 02/07/2026 · Nomeação, Agente: Dharlaf Wallas Alves, Cargo: Diretor Geral do Gabinete, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e SegurançaAcessar Portaria: 407/2026 02/07/2026 · Nomeação, Agente: Paulo Thiago Silva Correia, Cargo: Gerente do Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 406/2026 02/07/2026 · Nomeação, Agente: Elisabeth de Araújo Sousa, Cargo: Chefe de Divisão de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 405/2026 02/07/2026 · Nomeação, Agente: Rhadassa de Almeida Firmino, Cargo: Auditor(a), Secretaria: Secretaria da Controladoria GeralAcessar Portaria: 404/2026 02/07/2026 · Nomeação, Agente: Claudio Hernand Almeida Camurça, Cargo: Coordenador de Desempenho Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 403/2026 02/07/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Eudes da Silva Paz, Cargo: Secretario Executivo de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e GestãoAcessar Portaria: 402/2026 02/07/2026 · Nomeação, Agente: Naygual Magnum Ferreira do Nascimento, Cargo: Comandante da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e SegurançaAcessar Portaria: 401/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Jose Felipe Oliveira da Silva, Cargo: Formador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 400/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:Acessar Portaria: 399/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 398/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 397/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 396/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 395/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Iraciara Maria Silva Medeiros Araújo, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 394/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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