Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2420 registros

Portaria: 460/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Francisco Miqueias Farias Dantas, Cargo: Assistente Administrativo - Pse , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 459/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Thaynan Barroso de Noronha, Cargo: Secretária-executiva de Esporte e Juventude Regional, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude Juventude

Portaria: 458/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Andressa Pamela de Oliveira Camara, Cargo: Tecnico em Informatica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 457/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Ironilde Nogueira de Sousa Silva, Cargo: Gerente do Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude Juventude

Portaria: 456/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Maria Iracema do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 455/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Lima Souza, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 454/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Adelanio Dutra de Souza, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 453/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Jonas do Nascimento Leitao, Cargo: Procurador (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Portaria: 452/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Vitoria da Silva Dias, Cargo: Ouvidora Geral, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 451/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Antonia Simao Pereira Silva, Cargo: Professor (a) Temporário do Eja, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 450/2025 02/09/2025

Exoneração, Agente: Jonas do Nascimento Leitao, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 449/2025 02/09/2025

Exoneração, Agente: Maria Vitoria da Silva Dias, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 448/2025 02/09/2025

Nomeação, Agente: Francisca Robyane Sales da Silva, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Portaria: 447/2025 02/09/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 446/2025 02/09/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 445/2025 02/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Solange do Nascimento Guedes, Cargo: Assistente Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 444/2025 02/09/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 443/2025 02/09/2025

Nomeação, Agente: Carla Virginia Dantas Regis, Cargo: Assessora Executiva, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 442/2025 02/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Nobre Firmino Silva, Cargo: Diretora Geral de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 005/2025 02/09/2025

Regulamentação do Programa AMAR (Acompanhamento Materno de Aracoiaba) no âmbito da Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 441/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Maria Eduarda Nobre Firmino Silva, Cargo: Ouvidora Geral, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 440/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite, Cargo: Secretária do Gabinete, Governo e Segurança, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Portaria: 439/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Institucionais

DECRETO: 0038/2025 01/09/2025

Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 6.472.512,01 ( seis milhoes quatrocentos e setenta e dois mil quinhetos e doze reais e um centavo ), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões)

Portaria: 438/2025 31/08/2025

Exoneração, Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite, Cargo: Secretária de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Institucionais

Portaria: 437/2025 31/08/2025

Exoneração, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário do Gabinete, Governo e Segurança, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

LEI MUNICIPAL: 1481/2025 28/08/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA HIPÓLITO FERREIRA DE SOUSA NA LOCALIDADE DE POÇOS NO DISTRITO DE VAZANTES NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1480/2025 28/08/2025

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA FERREIRA DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 436/2025 18/08/2025

Dispõe Sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 435/2025 15/08/2025

Institui o Grupo de Trabalho do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Saúde

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