AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE KOLPING DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TIGIPIÓ, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONTRAPARTIDA MUNICIPAL DO PROJETO SÃO JOSÉ IV, NO ÂMBITO DO TERMO DE FOMENTO Nº 295/2025 FIRMADO COM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ SDA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Saúde , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública do município de ARACOIABA nas categorias de qualidade comum e de luxo.
DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES ETP E SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA TR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA
REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS AGENTES E EQUIPES QUE DISPÕE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
Nomeação, Agente: Wanilla Cristina Lima Melo, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Antonio Danilo da Silva Lima, Cargo: Auxiliar do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Wanilla Cristina Lima Melo, Cargo: Auxiliar do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Antonio Danilo da Silva Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Paulo Sergio de Oliveira Lima, Cargo: Secretario Executivo de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: João Gustavo Mesquita da Silva, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração a Pedido , Agente: Jose Ivan Ferreira, Cargo: Técnico de Raio-x, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Veleda Eduardo Brasil, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Cleide da Silva Carias, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Rafaela Oliveira da Costa, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Alessandra Maria Dantas de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria de Jesus Nobre Soares Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Lucelia Lopes de Souza, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Rafaela Oliveira da Costa, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Alessandra Maria Dantas de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria de Jesus Nobre Soares Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Lucelia Lopes de Souza, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: João Gelico Araújo Oliveira, Cargo: Assessor(a) Executivo, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança
Nomeação, Agente: Pedro Henrique da Silva Dantas, Cargo: Coordenador de Avaliacao Controle Regulacao e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
