Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2707 registros

Portaria: 048/2026 02/02/2026

Exonerar a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE FIRMINO SILVA, do cargo onde respondia como Diretora Geral de Planejamento e Gestão - DNS-1, lotada na SECRETRARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTOE GESTÃO

Portaria: 047/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE Nº 001/2023.

LEI MUNICIPAL: 1495/2026 29/01/2026

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.

Portaria: 046/2026 23/01/2026

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 004/2026 21/01/2026

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados á Câmara Municipal de Aracoiaba no corrente exercício e dá outras providências.

Portaria: 045/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 044/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Makson Smith Ferreira de Sousa Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 043/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Alice Marinho Justino, Cargo: Chefe de Divisão de Arquivo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 042/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Manoel Rodrigues da Silva, Cargo: Gerente Tecnológica da Informação , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 041/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Anatalia Gomes de Souza, Cargo: Gerente de Transportes, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 040/2026 06/01/2026

Nomeação, Agente: Clesio Wagner da Rocha Marinho, Cargo: Coordenador de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 003/2026 06/01/2026

Qualifica, no âmbito do Município de Aracoiaba, o Instituto de Excelência em Saúde Pública – IESP, e dá outras providências.

Portaria: 039/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Clesio Wagner da Rocha Marinho, Cargo: Chefe de Divisão de Agendamentos de Consultas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 038/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 037/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 036/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 035/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 034/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 033/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 032/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 031/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 030/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 029/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 028/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 027/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 026/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 025/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 024/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Renally Maria Gomes Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 023/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Stael Amaro Gomes Bezerra, Cargo: Coordenador (a) do Cae , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 022/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Naiara de Souza Soares, Cargo: Coordenador(a) da Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação

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