Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2707 registros

Portaria: 021/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Bruno Maia dos Santos, Cargo: Coordenador de Estatistica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 020/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Matos de Sousa, Cargo: Coordenadora do Eja , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 019/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Sebastiana de Fatima Sampaio Jeronimo, Cargo: Coordenador (a) de Articulaçao Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 018/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Thais Samara Lima Arruda, Cargo: Coordenador (a) de Gestao da Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 017/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Marlene de Freitas, Cargo: Gerente Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 016/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Mozar Pereira da Silva, Cargo: Coordenador de Nutrição , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 015/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Claudio Hernand Almeida Camurça, Cargo: Coordenador de Desempenho Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 014/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Cristiano Regis da Rocha Marinho, Cargo: Coordenador Educacional Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 013/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Pedro Henrique da Silva Pereira, Cargo: Coordenador do Pnac - Pnae , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 012/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Edivaldo de Oliveira Filho, Cargo: Superintendente do Patrimônio Histórico e Cultural , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 011/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Everardo Bezerra da Silva, Cargo: Coordenador Geral do Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 010/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Glamilton da Silva Feitosa, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 009/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Jhon Fitzgerald Kennedy Mesquita Castelo Branco Moreira, Cargo: Consultor (a) Juridico (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 008/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Charles Guedes Maia, Cargo: Secretário Especial, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 007/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 006/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Jeane Lopes de Freitas, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Gestão

Portaria: 005/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Manoel Rodrigues da Silva, Cargo: Gerente de Transportes, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 004/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Antonio Magno Martins Pinheiro, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Gestão

Portaria: 003/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Maria Alice Marinho Justino, Cargo: Chefe da Divisão de Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Gestão

Portaria: 002/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Antonia Alderlania Freitas de Oliveira, Cargo: Coordenadora do Selo Unicef, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

DECRETO: 001/2026 05/01/2026

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Portaria: 001/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Antonia Alderlania Freitas de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Desempenho Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 486/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 485/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Portaria: 484/2025 31/12/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 059/2025 29/12/2025

REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e) DE PADRÃO NACIONAL, PARA FINS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 483/2025 22/12/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 055/2025 10/12/2025

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA DURANTE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 054/2025 10/12/2025

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DECRETO: 053/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO ALUSIVO AOS FESTEJOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM ARACOIABA/CE.

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