Altera o Decreto Municipal de n° 12, de 31 de março de 2023, que regulamenta a aplicabilidade da Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto ao Sistema de Registro de Preços, facultando a adesão do Município a ata de registro de preços licitada por outro ente do mesmo nível federativo.

Qualifica como Organizações Sociais na área da Saúde, no Município de Aracoiaba, o Instituto Humaniza (CNPJ n° 27.450.038/0001-12); o Instituto de Desenvolvimento e Assistência a Saúde – IDEAS (CNPJ n° 24.006.302/0004-88); e o Instituto São Vicente(CNPJ n° 07.609.365/0001-67), na forma que indica e da´ outras providências.

Nomeação, Agente: Manoel Goncalves Leite Filho, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Silvia Regina Florencio Alves, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Marcio Jose Carlos da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura, Urbansmo e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Josue Francisco de Carvalho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Ambiente

Nomeação, Agente: Vitor da Silva Almeida, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Designação, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Exoneração, Agente: Kennedy Guedes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Decreta Luto Oficial no Município de Aracoiaba em virtude dos falecimentos dos cidadãos aracoiabenses Kennedy Guedes da Silva, Mateus Bezerra, João Pedro e Antônio Péricles Monteiro

Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento “Carnaval 2024” no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Eliane Aquino Holanda Santos, Cargo: Coordenadora de Proteção Á Mulher, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Augusto Cesar Rodrigues Viana Ponte, Cargo: Procurador (a) Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Jeffson da Silva Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Velma Maria Bezerra, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Andre de Melo Andrade, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Ambiente

Nomeação, Agente: Franklin Adelano Alves da Costa, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Nomeação, Agente: Francisco Elço Rodrigues de Oliveira, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Nomeação, Agente: Joao Victor Dote Alves, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Francisco Jose Matos da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Nomeação, Agente: Antonio Werllyson da Silva Mesquita, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Freire Vinhas, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Suiani Queiroz Martins Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Jose Arimateia da Silva, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Francisco Elizandro Viana de Sales, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde