Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2534 registros

Portaria: 122/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Jonas do Nascimento Leitao, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 121/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Samia Karininy Oliveira Moura, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 120/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Ronaldo Alves de Melo, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 119/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Taís da Costa Pacheco, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 118/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Clesio Wagner da Rocha Marinho, Cargo: Chefe de Divisão de Agendamentos de Consultas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 117/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Janaina da Silva Paiva Ferreira, Cargo: Chefe de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 116/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Freire Vinhas, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio Laboratorial , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 115/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Juliana Nobre Firmino da Silva, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Ações Programaticas e Estratégicas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 114/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Jose Milton Batista da Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Faturamento Ambulatorial e Hospitalar , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 113/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Edna Soares Vieira, Cargo: Chefe de Divisão de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 112/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Doralice Alves Barros, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio Diagnóstico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 111/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva Filho, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Ações Programaticas e Estratégicas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 110/2022 01/04/2022

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 109/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Erico Rodrigo Jeronimo Santos, Cargo: Chefe de Divisao de Apoio Logistico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 108/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Joana Alencar Ferreira de Carvalho, Cargo: Procuradora Judicial, Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba

Portaria: 107/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Gilvan Rufino da Silva, Cargo: Assessor do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 106/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Erineudo Luis de Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 105/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Adelanio Dutra de Souza, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 104/2022 01/04/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 001/2022 01/04/2022

Nomeação, Agente: Adriana Maria Regis Rocha, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 103/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Gilvan Rufino da Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Portaria: 102/2022 31/03/2022

Exoneração, Agente: Samia Karininy Oliveira Moura, Cargo: Procurador(a) Administrativa e Consultiva, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 101/2022 25/03/2022

Exoneração, Agente: Joana Alencar Ferreira de Carvalho, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 100/2022 25/03/2022

Nomeação, Agente: Raimundo Lopes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Portaria: 099/2022 24/03/2022

Exoneração, Agente: Sidney Brasil Coelho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Portaria: 098/2022 24/03/2022

Exoneração, Agente: Raimundo Lopes de Oliveira, Cargo: Assessor do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 16/2022 21/03/2022

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA CEARA.

DECRETO: 15/2022 21/03/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

LEI MUNICIPAL: 1356/2022 21/03/2022

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARACOIABA-CE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1355/2022 21/03/2022

Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 1251/18 de 25 de abril de 2018 que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, revogando-a totalmente e dá outras providências.

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