Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2420 registros

Portaria: 099/2022 24/03/2022

Exoneração, Agente: Sidney Brasil Coelho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Portaria: 098/2022 24/03/2022

Exoneração, Agente: Raimundo Lopes de Oliveira, Cargo: Assessor do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 16/2022 21/03/2022

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA CEARA.

DECRETO: 15/2022 21/03/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

LEI MUNICIPAL: 1356/2022 21/03/2022

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARACOIABA-CE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1355/2022 21/03/2022

Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 1251/18 de 25 de abril de 2018 que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, revogando-a totalmente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1354/2022 21/03/2022

DÁ NOME AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1353/2022 21/03/2022

DÁ NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 097/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Charles Ribeiro Franca, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 096/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Elenir Ferreira Gomes, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 095/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 094/2022 17/03/2022

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 093/2022 17/03/2022

Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 092/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 091/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 090/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Nilton Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 089/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco Jose da Silva, Cargo: Coordenador (a) Gestao Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 088/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Juneo Silva Azevedo, Cargo: Coordenador da Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 087/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Sebastiana de Fatima Sampaio Jeronimo, Cargo: Coordenador (a) de Articulaçao Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 086/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Pedro Henrique da Silva Pereira, Cargo: Gerente do Pnae, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 085/2022 17/03/2022

Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 084/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 083/2022 17/03/2022

Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 082/2022 17/03/2022

Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 081/2022 17/03/2022

Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 080/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 079/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Lúcia de Fátima França Lopes, Cargo: Coordenador (a) Educacional Inclusiva, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 078/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Icaro Bezerra de Freitas, Cargo: Coordenador (a) de Gestao da Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 077/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 076/2022 17/03/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

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