AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR ESTIMADO DE R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais), DESTINADO À INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.
Nomeação, Agente: Jonas do Nascimento Leitao, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Edivaldo de Oliveira Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Ana Jessica de Sousa Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
Nomeação, Agente: Francisco Yago Oliveira do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Celio Loureiro Paz, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
Nomeação, Agente: Érika Lorrana Oliveira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura Infra-estrutura
Nomeação, Agente: Ismael Marques da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria da Controladoria, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 3.004.650,00 (Três Milhões, Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Uandervania de Lima Oliveira, Cargo: Coordenador(a) do Ensino Fundamental I e Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Lucelia Lopes de Souza, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Joana d Arc Teixeira Oliveira, Cargo: Formador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jaqueline de Moura Gomes, Cargo: Coordenador (a) do Paic, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Cicero Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Censo Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Sheila Ferreira Gomes, Cargo: Coordenador (a) da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Bruno Maia dos Santos, Cargo: Coordenador da Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação
Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Érika Lorrana Oliveira da Silva, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura Infra-estrutura
Nomeação, Agente: Ana Dorotea Cavalcante de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Saúde
