Nomeação, Agente: Maria Darcilene Brito da Silva Farias, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Mardo Kleyber da Silva Eloi, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Jose Luciano de Carvalho, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Nomeação, Agente: Jose Pedro da Silva Neto, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Nomeação, Agente: Francisco Lusmar Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Francisco Eudes da Silva Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Francisco Estevalde dos Santos, Cargo: Secretario Executivo Regional Ii, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Francisco dos Santos Fernandes, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Antonio Sisnande de Lima, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Antonio Savio Silva de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonia Elizabete Paz Monteiro, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Alexandro Vieira da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura Infra-estrutura

Nomeação, Agente: Wellyton Viana Barros, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Prudencio de Brito, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR ESTIMADO DE R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), DESTINADO À CONCESSÃO DO AUXÍLIO GESTANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O “AUXÍLIO GESTANTE” NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE ENFERMEIRO (A) DO HMSI, A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO TÉCNICO RELEVANTE CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA IMPLEMENTADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1339/2021, CONSISTENTE NA CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COMPILANDO E ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS DE NºS: 1085/2013, 1121/2014, 1143/2014, 1221/2017, 1226/2017, 1240/2017, 1279/2019, 1281/2019, 1290/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PASTOR JOSÉ IBERNON DE VASCONCELOS NO BAIRRO BULANDEIRA.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) para o fim que indica.

Aprova o Manual de Normas Internas e Procedimentos de Controle para a Administração Pública do Município de Aracoiaba/CE, e dá providências correlatas.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 1.665.905,00 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EFICIÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, DENOMINADO “MEG-Tr” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mantém as medidas de combate a Pandemia do Covid-19 no Município de Aracoiaba