Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2534 registros

Portaria: 164/2022 01/06/2022

Nomeação, Agente: Jose Nilton Rodrigues Sales Junior, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 163/2022 31/05/2022

Exoneração, Agente: Samia Karininy Oliveira Moura, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 162/2022 31/05/2022

Exoneração Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 1359/2022 27/05/2022

Concede reajuste salarial os Profissionais concursados do Magistério (Professor e Agente Pedagógico) da Rede Pública Municipal de Educação de Aracoiaba-Ce e dá outras providências.

Portaria: 161/2022 03/05/2022

Nomeação, Agente: Antonia Everilene Augusto de Freitas, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 160/2022 03/05/2022

Nomeação, Agente: Jhon Fitzgerald Kennedy Mesquita Castelo Branco Moreira, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 159/2022 03/05/2022

Nomeação, Agente: Francisco Emerson Figueiredo da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 158/2022 03/05/2022

Nomeação, Agente: Jose Nazareno Oliveira Bezerra, Cargo: Secretario Especial de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 157/2022 03/05/2022

Nomeação, Agente: Wellyton Viana Barros, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 156/2022 03/05/2022

Nomeação, Agente: Francisco Jeremias Maia da Silva, Cargo: Secretario Executivo Regional I, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

DECRETO: 24/2022 02/05/2022

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIALURBANO – IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.

Portaria: 155/2022 02/05/2022

Exoneração, Agente: Wellyton Viana Barros, Cargo: Secretario Executivo Regional I, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 154/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Maria Regina Costa, Cargo: Secretário (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 153/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Sousa Silva, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 152/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Francisco Sampaio Neto, Cargo: Tecnico em Informatica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 151/2022 02/05/2022

Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 150/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Frncisco Vinicius de Souza Martins, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 149/2022 02/05/2022

Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 148/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Dardano Nunes de Melo, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 147/2022 02/05/2022

Exoneração, Agente: Maria Luana de Sousa Barros, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 146/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Nilton Gadelha de Oliveira, Cargo: Auxiliar do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 145/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Samuel Xerez Campelo, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 144/2022 02/05/2022

Exoneração, Agente: Nilton Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 143/2022 02/05/2022

Exoneração, Agente: Samuel Xerez Campelo, Cargo: Auxiliar do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 142/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Gilson Lima Eufrasio, Cargo: Diretor de Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Portaria: 01/2022 02/05/2022

Nomeação, Agente: Lucas Vasconcelos da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 141/2022 30/04/2022

Exoneração, Agente: Lúcia de Fátima França Lopes, Cargo: Coordenadora Educacional Inclusiva, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 22/2022 28/04/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito especial no valor de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais) para o fim que indica.

DECRETO: 21/2022 27/04/2022

DISPÕE SOBRE NOVOS LIMITES PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE

Portaria: 001/2022 22/04/2022

Nomeação, Agente: Francisca Jocineide de Alencar Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

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