Exoneração Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Concessão, Agente: Francisco Moreira da Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Decretado, feriado no Município de Aracoiaba o dia 08 de dezembro de 2020, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município, excetuados para os serviços de natureza essencial, que por sua natureza não permitem paralização.
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 255.756,50 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretado conforme a Lei Municipal de n° 1147 de 24 de setembro de 2014, feriado no Município de Aracoiaba o dia 27 de novembro de 2020, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora das Graças, padroeira do Distrito de Ideal.
Exoneração, Agente: Cosme do Vale Aquino, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de ARACOIABA, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS DE ISOLAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Aurembergue Freire Bezerra, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Silvia Regina Damasceno Oliveira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMOVÉL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Ivanilde Brasil de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração/nomeação, Agente: Flavia Nobre Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Comite Emergencial da Cultura, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Exoneração, Agente: Jonas Campêlo Nogueira, Cargo: Secretario de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisco Ericlecio Rodrigues da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Walter de Oliveira Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Estende as medidas de isolamento social estabelecidas no decreto de n° 04 de 17 de março de 2020 e no decreto de nº 06 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020 Lei Aldir Blanc, que dispõe de medidas de apoio ao setor cultural no contexto da pandemia da COVID-19, bem como dá outras providências.
