Exoneração, Agente: Camila de Sousa Silva Holanda, Cargo: Secretária de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Institucionais

Exoneração, Agente: Rafael Ferreira da Silveira, Cargo: Secretário da Controladoria Geral, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Exoneração, Agente: Paulo Marcelo Rafael de Castro, Cargo: Secretário de Finanças, Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Nairla Maria Silva Coelho de Brito, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Marta Maciel de Lima Bezerra, Cargo: Secretária de Proteção Social e Cidadania, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Mardo Kleyber da Silva Eloi, Cargo: Secretário de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura

Exoneração, Agente: Larissa Lima Nogueira, Cargo: Secretária de Politicas Públicas para Mulheres, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Exoneração, Agente: Francisco Rogerio Alexandre Felipe, Cargo: Secretário de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Francisco Lailson Luis de Lima, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Flávio Silvio Andrade Peixoto, Cargo: Secretário(a) de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Adriano Bento da Silva, Cargo: Secretário(a) de Gabinete, Governo e Segurança, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança

Exonerar, em caráter coletivo, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, vinculados à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, TURISMO E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(SEDUC), SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA (SPSC) E SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, do Município de Aracoiaba/CE.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PCCRPM DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear, em caráter coletivo, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, vinculados à SEC. ESPORTE E JUVENTUDE (SECEJ), A SEC. DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA(SPSC), A SEC. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEFIPLAN) E A SECRETARIA DE SAÚDE(SMS) do Município de Aracoiaba/CE.

Nomear a Sra. CAMILA DE SOUSA SILVA HOLANDA, CPF: 058.406.403-95, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, da SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SAI, do Município de Aracoiaba/CE.

Nomear o Sr. FRANCISCO EUDES MONTE SILVA, CPF: 455.495.163-49, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO – DNS-2/PREGOEIRO, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEFLIPLAN, do Município de Aracoiaba/CE.

ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO GERAL DOS AGENTES PÚBLICOS E COLABORADORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.

Exonerar, em caráter coletivo, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, vinculados à PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(SEDUC), SECRETARIA DE FINANCAS, PLANEJAMENTO E GESTAO(SEFIPLAN) E SECRETARIA DE SAÚDE (SMS), do Município de Aracoiaba/CE.

Exonerar o Sr. FRANCISCO EUDES MONTE SILVA, CPF: 455.495.163-49, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO – DAS-1, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Aracoiaba/CE.

Exonerar o Sr. ISMAEL MARQUES DA SILVA, CPF: 785.626.433-00, do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO – DNS-2 /PREGOEIRO, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO, do Município de Aracoiaba/Ce

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipla de Saúde de Aracoiaba - CE, após processo de eleição suplementar, e revoga a Portaria anterior.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, EM RAZÃO DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO GERAL DOS AGENTES PÚBLICOS E COLABORADORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELAMENTO.

Nomear, em caráter coletivo, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, vinculados à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEDUC) E SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, do Município de Aracoiaba/CE.

Nomear, em caráter coletivo, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, vinculados à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC, do Município de Aracoiaba/CE.

Exonerar, em caráter coletivo, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, vinculados à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO(SEDUC), SECRETARIA DE GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA(SGGS) E A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE (SECEJ) do Município de Aracoiaba/CE.

Nomear, em caráter coletivo, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, vinculados à SEC. DE SAÚDE (SMS), SEC. FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEFIPLAN) E SEC. DO GABINETE, GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA (SGGS) do município de Aracoiaba/CE.