Nomeação, Agente: Antonio Rian Abreu da Silva, Cargo: Coordenador de Culturas Regionais, Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Rafael Luciano de Oliveira, Cargo: Coordenador de Culturas Regionais, Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Francisco Eudes Monte Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Mardo Kleyber da Silva Eloi, Cargo: Diretor Geral de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Antonio Iago Freire de Sousa, Cargo: Coordenador de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

Exoneração, Agente: Joao Lucas da Silva Oliveira, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Katia Lucia Marques de Menezes, Cargo: Diretora Geral dos Transportes, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Mardo Kleyber da Silva Eloi, Cargo: Diretor Geral de Cultura e Esporte, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Ocirema da Costa Moraes, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Sousa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Tatiane da Costa Morais, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Bruna Silva Sousa, Cargo: Coordenadora de Vigilância em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite, Cargo: Secretária de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Institucionais

Nomeação, Agente: Francisco Rogerio Alexandre Felipe, Cargo: Secretário de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude Juventude

Nomeação, Agente: Francisco Lailson Luis de Lima, Cargo: Secretário de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura Cultura

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS.

Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 2.889.745,36 ( dois milhoes oitocentos e oitenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos ), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões)

Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 3.072.970,00 ( tres milhoes setenta e dois novecentos e setenta reais ), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões)

Nomeação dos candidatos aprovados no concurso público de nº 001/2023, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Comissão Especial de Regularização e Sorteio dos boxes do Mercado Público Municipal e dos demais espaços públicos previstos na Lei Municipal nº 1467/2025, nos termos do Decreto Municipal nº 28/2025.

Exoneração, Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite, Cargo: Diretora Geral de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Francisco Rogerio Alexandre Felipe, Cargo: Secretário de Esporte, Cultura e Juventude, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Francisco Lailson Luis de Lima, Cargo: Secretário de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Institucionais

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO DE DESLOCAMENTO À CATEGORIA DE USUÁRIOS E AFINS, MEMBROS INTEGRANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS DE ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NO ÂMBITO DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1467/2025, que dispõe sobre a destinação e uso dos boxes, quiosques, salas e demais espaços públicos do Mercado Público Municipal e de outros logradouros do Município de Aracoiaba, e dá outras providências.