Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2420 registros

Portaria: 070/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 069/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 068/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Nayane Germano de Abreu, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 067/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 066/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 065/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 064/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 063/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 062/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 061/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 060/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 059/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 058/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 057/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 056/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 055/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 054/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 053/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Roberto Barbosa da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação e Relações Publicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 052/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Douglas Eduardo Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 051/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 050/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Maria Eliane Aquino Holanda Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Portaria: 049/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Bruno Pordeus Lima Verde, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 048/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Antonia Elizabete Paz Monteiro, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 012/2024 01/02/2024

Assistentes Administrativos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 002/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Meiryluce de Oliveira Lucio, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 046/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Wildyana Cruz Silva Faco, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 045/2024 31/01/2024

Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 05/2024 16/01/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2024 16/01/2024

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 001/2024 16/01/2024

Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

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