Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2361 registros

Portaria: 219/2022 03/10/2022

Conselho Cmdca, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 207/2022 30/09/2022

Exoneração, Agente: Mardonio da Silva Oliveira, Cargo: Gerente de Esportes, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Portaria: 208/2022 30/09/2022

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Prudencio de Brito, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1371/2022 30/09/2022

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA RUA JOÃO EMIDIO DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE VAZANTES

DECRETO: 33/2022 13/09/2022

Fica decretado conforme a Lei Municipal de n° 1223/17 de 26 de maio de 2017, feriado no Município de Aracoiaba o dia 15 de setembro de 2022, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora Mãe das Dores, padroeira do Santuário Mãe das Dores de Aracoiaba.

Portaria: 195/2022 02/09/2022

Nomeação, Agente: Emanuel Tavares dos Santos, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 196/2022 02/09/2022

Exoneração, Agente: Zaira Kelle Freires da Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 197/2022 02/09/2022

Exoneração, Agente: Suliane Santos Pineo Firmino, Cargo: Coordenador(a) de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 198/2022 02/09/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 199/200 02/09/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 200/2022 02/09/2022

Nomeação, Agente: Joao Paulo da Silva, Cargo: coordenador do Controle Interno de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 201/2022 02/09/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 202/2022 02/09/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 203/2022 02/09/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 204/2022 02/09/2022

Nomeação, Agente: Paula Késsia Gomes Nobre, Cargo: Tecnico em Informatica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 205/2022 02/09/2022

Nomeação, Agente: Jose Cristiano Ferreira de Lima, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 206/2022 02/09/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 189/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria Amanda Alves da Silva, Cargo: Diretor de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 190/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Samia Karininy Oliveira Moura, Cargo: Procurador (a) Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 191/2022 01/09/2022

Designação, Agente: Theogenes da Silva Pinheiro, Cargo: Coordenador da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 192/2022 01/09/2022

Exoneração, Agente: Emanuel Tavares dos Santos, Cargo: Coordenador da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 193/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Francisco Celio Sales de Sousa Junior, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Segurança Pública, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 194/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Antonio Gladson Rodrigues, Cargo: Corregedor da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 187/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Francisco Wandson Bessa Oliveira, Cargo: Diretor de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 188/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Jose Nilton Rodrigues Sales Junior, Cargo: Procurador (a) Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1366/2022 31/08/2022

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1367/2022 31/08/2022

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1368/2022 31/08/2022

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1369/2022 31/08/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022.

LEI MUNICIPAL: 1370/2022 31/08/2022

COMPLEMENTA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA/CE, JÁ CONTEMPLADOS COM O ÍNDICE DE 20,16%,EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.359/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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