Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.382 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.380 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIBA.
Fixa a Unidade Fiscal de Referência do Município de Aracoiaba - UFIRM, para o exercício de 2023.
Nomeação, Agente: José Rian Alexandre Rodrigues, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais
Nomeação, Agente: Wilson Monteiro Magalhaes Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Elieldo Jorge, Cargo: Diretor (a) Departamento de Defesa Social e Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 1.818.370,00 (Um Milhão, Oitocentos e Dezoito Mil, Trezentos e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Nomeação, Agente: Paulo Henrique Bezerra, Cargo: Secretario Especial de Relacoes Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Silvia Regina Damasceno Oliveira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Auremberg Freire Bezerra, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Rogerio Antonio de Oliveira Lopes, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública
Assistentes Administrativos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Mardo Kleyber da Silva Eloi, Cargo: Secretario Especial de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Antonio Rian dos Santos Silva, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de Pregão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de Pregão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Icaro Bezerra de Freitas, Cargo: Coordenador (a) de Gestao da Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação
