DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADO
Nomeação, Agente: Eliana dos Santos Silva, Cargo: Assistente Pedagógico(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Aldizio Araujo Carvalho, Cargo: Assistente Administrativo - Pse , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ana Rafaela Pinheiro Nogueira, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Leonardo Lopes da Silva, Cargo: Professor (a) Temporários do Eja, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Lucas Almeida da Silva, Cargo: Assistente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Aracoiaba, revoga a Lei nº 899/2006, e dá outras providencias.
Exoneração, Agente: Julia Janay da Silva Lima, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jose Marinaldo Bezerra Nojosa, Cargo: Chefe da Divisao de Controle de Combustiveis, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Ana Larissa Moura de Oliveira, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Fagner Carlos da Silva, Cargo: Chefe da Divisao de Controle de Combustiveis, Secretaria: Secretaria de Finanças
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 704 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART, 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.386/2023, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DISPÕE SOBRE O PLANO OPERACIONAL DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Conselho Cmas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Institui Programa Municipal, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
