Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Erivanio Sousa do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jose Nilton Rodrigues Sales Junior, Cargo: Consultor (a) Juridico (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Jose Nilton Rodrigues Sales Junior, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Edilson Silva Barreto, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Katia Lucia Marques de Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Nomeação, Agente: Francisco Everardo Bezerra da Silva, Cargo: Coordenador Geral do Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Nomeação, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Nomeação, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura Infra-estrutura

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Altera a Lei Municipal nº 1.348/2022, para adequação no âmbito municipal da Lei Federal nº 14.133/2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, modificação, criação e extinção de cargos de agentes políticos e comissionados na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, dando nova denominação e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura Infra-estrutura

Exoneração, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Exoneração, Agente: Francisco Everardo Bezerra da Silva, Cargo: Gerente de Transportes, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretario Meio Abiente e Urbanismo, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento “Carnaval 2023” no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Darcilene Brito da Silva Farias, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 208.645,53 (Duzentos e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Nomeação, Agente: Francisco Wandson Bessa Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Antonio Tassio Simão da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Registro dos Bens Patrimoniais, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Felicio da Silva Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Eligeudo Sousa do Nascimento, Cargo: Secretario Executivo de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Fagner Carlos da Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças