Nomeação, Agente: Francisco Emerson Figueiredo da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Jhon Fitzgerald Kennedy Mesquita Castelo Branco Moreira, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Everilene Augusto de Freitas, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Lucas Vasconcelos da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Gilson Lima Eufrasio, Cargo: Diretor de Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Exoneração, Agente: Samuel Xerez Campelo, Cargo: Auxiliar do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Nilton Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Samuel Xerez Campelo, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Nilton Gadelha de Oliveira, Cargo: Auxiliar do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Maria Luana de Sousa Barros, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Dardano Nunes de Melo, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Frncisco Vinicius de Souza Martins, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Sampaio Neto, Cargo: Tecnico em Informatica, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Sousa Silva, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Regina Costa, Cargo: Secretário (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Wellyton Viana Barros, Cargo: Secretario Executivo Regional I, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIALURBANO – IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.

Exoneração, Agente: Lúcia de Fátima França Lopes, Cargo: Coordenadora Educacional Inclusiva, Secretaria: Secretaria de Educação

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito especial no valor de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais) para o fim que indica.

DISPÕE SOBRE NOVOS LIMITES PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE

Nomeação, Agente: Francisca Jocineide de Alencar Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR ESTIMADO DE R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais), DESTINADO À INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.

Nomeação, Agente: Francisco Yago Oliveira do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jonas do Nascimento Leitao, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Jessica de Sousa Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo