DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADO
FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
Nomeação Portaria Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Ana Paula Gama Pimenta, Cargo: Coordenador(a) Cras Ideal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Suliane Santos Pineo Frmino, Cargo: Coordenador(a) de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Francisco Merisvaldo Pinto da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
Nomeação, Agente: Ana Cristina Nogueira de Lima, Cargo: Consultor (a) Juridico (a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Jusciane Nobre Mendes, Cargo: Chefe de Divisao de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Makson Smith Ferreira de Sousa Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Joao Paulo da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Isadora Maria Torres Costa, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Francisco Helio Paz Monteiro, Cargo: Tecnico do Programa Alimenta Brasil, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.538.690,00 (Seis Milhões, Quinhentos e Trinta e Oito Mil, Seiscentos e NoventaReais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exoneração, Agente: Francisco Emanuel Rodrigues Martins, Cargo: Coordenador (a) Cras Ideal/vazantes, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Makson Smith de Sousa Silva, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Isadora Maria Torres Costa, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença, Agente: Marciana de Franca Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Finanças
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 3/2021, de 3 de março de 2021, instituindo a aposentadoria especial, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUJO SUJEITO ATIVO SEJA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §4º DO ART. 213 DA LEI Nº 1324/2021.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA A COMENDA OFICIAL CANOA DE PRATA A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.
