Nomeação, Agente: Isadora Maria Torres Costa, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Francisco Helio Paz Monteiro, Cargo: Tecnico do Programa Alimenta Brasil, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 6.538.690,00 (Seis Milhões, Quinhentos e Trinta e Oito Mil, Seiscentos e NoventaReais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exoneração, Agente: Francisco Emanuel Rodrigues Martins, Cargo: Coordenador (a) Cras Ideal/vazantes, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Makson Smith de Sousa Silva, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Isadora Maria Torres Costa, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença, Agente: Marciana de Franca Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Finanças
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 3/2021, de 3 de março de 2021, instituindo a aposentadoria especial, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUJO SUJEITO ATIVO SEJA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §4º DO ART. 213 DA LEI Nº 1324/2021.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA A COMENDA OFICIAL CANOA DE PRATA A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública e desapropria o imóvel que indica e adota outras providências.
Qualifica como Organização Social na área da Saúde, no Município de Aracoiaba, o Instituto de Capacitação e Gestão Integrada (CNPJ N° 08.574.767/0001-36), na forma que indica e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Aracoiaba-CE com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021.
Nomeação, Agente: Jose Nilton Rodrigues Sales Junior, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Narcelio Holanda Melo Junior, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 3.429.960,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Vinte e Nove Mil, Novecentos e Sessenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exoneração Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Samia Karininy Oliveira Moura, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concede reajuste salarial os Profissionais concursados do Magistério (Professor e Agente Pedagógico) da Rede Pública Municipal de Educação de Aracoiaba-Ce e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Jeremias Maia da Silva, Cargo: Secretario Executivo Regional I, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais
Nomeação, Agente: Wellyton Viana Barros, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais
Nomeação, Agente: Jose Nazareno Oliveira Bezerra, Cargo: Secretario Especial de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente
