Nomeação, Agente: Gilson Lima Eufrasio, Cargo: Diretor de Departamento de Turismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Nomeação, Agente: Lucas Vasconcelos da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Lúcia de Fátima França Lopes, Cargo: Coordenadora Educacional Inclusiva, Secretaria: Secretaria de Educação

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito especial no valor de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais) para o fim que indica.

DISPÕE SOBRE NOVOS LIMITES PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE

Nomeação, Agente: Francisca Jocineide de Alencar Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR ESTIMADO DE R$ 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais), DESTINADO À INCLUSÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E CONSELHO TUTELAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.

Nomeação, Agente: Jonas do Nascimento Leitao, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Yago Oliveira do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Jessica de Sousa Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Nomeação, Agente: Francisco Edivaldo de Oliveira Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Francisco Celio Loureiro Paz, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Érika Lorrana Oliveira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura Infra-estrutura

Nomeação, Agente: Ismael Marques da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria da Controladoria, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 3.004.650,00 (Três Milhões, Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Uandervania de Lima Oliveira, Cargo: Coordenador(a) do Ensino Fundamental I e Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Lucelia Lopes de Souza, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Joana d Arc Teixeira Oliveira, Cargo: Formador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jaqueline de Moura Gomes, Cargo: Coordenador (a) do Paic, Secretaria: Secretaria de Educação