Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2226 registros

Portaria: 233/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 234/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Renally Maria Gomes Rodrigues, Cargo: Coordenadora Educacional Inclusiva, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 235/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Eleneide Castro Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) do Ensino Fundamental I e Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 236/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 237/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Lucas Lima de Souza, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio Diagnóstico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 238/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ataslan de Oliveira Monteiro, Cargo: Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 239/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: João Wesley de Lima Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 240/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Nobre Firmino Silva, Cargo: Ouvidora Geral, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 241/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Antonia Aglaenia Araujo Carvalho, Cargo: Chefe de Divisão de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 242/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Carlos Daniel Lima da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio Logistico , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 243/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Iago Alves Monteiro, Cargo: Secretário Executivo Distrital (sede) , Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 244/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Eudes Monte Silva, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 09/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.405/2023, QUE CONCEDEU A REDUÇÃO ESPECIAL DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

Portaria: 163/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Assistentes Patrimoniais , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 164/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Dayana Oliveira Passos, Cargo: Secretária Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, e Tecnologia

Portaria: 165/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveir, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 166/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Sidney Guedes da Silva, Cargo: Coordenador (a) Saude Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 06/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

DECRETO: 07/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2025 14/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº1455/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2025 10/01/2025

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 03/2025 09/01/2025

Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 02/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FÍSCAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 03/2025 09/01/2025

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 017/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Wellington Nonato da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 018/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Marcelo Rafael de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 019/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança.

Portaria: 021/2025 08/01/2025

Comissão organizadora para os cargos de Diretor e Coordenador das Escolas Municipais, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 020/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Egriberto da Silva Viana, Cargo: Diretor Geral do Gabinete , Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança.

Portaria: 022/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Diretor Geral de Convênios, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança.

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