Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2707 registros

Portaria: 073/2026 02/03/2026

Exonerar, em caráter coletivo, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, vinculados às SECRETARIA DE SAÚDE(SMS), SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO(SEDUC).

DECRETO: 007/2026 02/03/2026

Retifica o art. 3°, inciso V, do Decrerto n° 49/2025, de 26 de novembro de 2025, que aprova o projeto de loteamento ''ARACOIABA VILLE'', e dá outras providência.

LEI MUNICIPAL: 1496/2026 27/02/2026

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2026 13/02/2026

Decreta ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal Aracoiaba Durante o Períado de Carnaval e dá Outras Providências.

Portaria: 074/2026 09/02/2026

Exoneração, Agente: Valdevam Marcelino da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 073/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Carla Virginia Dantas Regis, Cargo: Advogado de Assistência Juridica Municipal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 072/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. ANA PAULA DE OLIVEIRA CAMARA FELIPE, ao cargo de Assessora Administrativa/Financeira - DAS-1, na Secretaria de Educação- SEDUC.

Portaria: 071/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. RAMILLA FRANÇA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ao cargo de Assistente Administrativo- DAS-6, na Secretaria de Educação - SEDUC

Portaria: 070/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. IARA KELLY DA SILVA, ao cargo de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental - DAS-6, na Secretaria de Saúde - SMS.

Portaria: 069/2026 03/02/2026

Nomear a Sra. UEGILLA MARIA BAIA FERREIRA, ao cargo de Chefe de Divisão de Agendamento de Consultas - DAS-6, na Secretaria de Saúde - SMS.

Portaria: 068/2026 03/02/2026

Nomear o Sr. Guilherme Rocha Pinheiro Ferreira, para o cargo de Diretora Geral de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão - SEFINPLAN.

Portaria: 067/2026 02/02/2026

NOMEAR o Sr. MATEUS PAZ DA SILVA, no cargo de Coordenador de Urbanismo - DAS-1, Lotado na Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente - SIUMA.

Portaria: 066/2026 02/02/2026

Exonerar a Sra. ANA PAULA DE OLIVEIRA CAMARA FELIPE , do cargo onde respondia como Assessora Administrativa/Financeira - DAS-1, lotada na Secretaria Educação - SEDUC.

Portaria: 065/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 064/2026 02/02/2026

Exonerar a Sra. CARLA VIRGINIA DANTAS REGIS, do cargo onde respondia como Assessora Execultivas - DAS-1, lotada na Secretaria de Proteção Social e Cidadania - SPSC.

Portaria: 063/2026 02/02/2026

Exonerar a Sra. RAMILLA FRANÇA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA PAIVA, do cargo onde respondia como Coordenadora dos Direitos Humanos - DAS-5, lotada na Secretaria de Proteção Social e Cidadania - SPSC.

Portaria: 062/2026 02/02/2026

Exonerar a Sra. IARA KELLY DA SILVA MELO do cargo onde respondia como Coordenadora Adminsitrativa e Financeira - DAS-1, lotada na Secretaria de Saúde - SMS

Portaria: 061/2026 02/02/2026

Exonerar a Sra. UEGILLA MARIA BAIA FERREIRA , do cargo onde respondia como Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária e Ambiental - DAS-6, lotada na Secretaria de Saúde - SMS

Portaria: 060/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 059/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 058/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 057/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 056/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 055/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 054/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 053/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 052/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 051/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 050/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 049/2026 02/02/2026

Conselho Municipal de Saúde de Aracoiaba/ce.

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