Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2420 registros

Portaria: 349/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Eliel Pinto de Figueiredo Neto, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 348/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 347/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 346/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Vitor da Silva Almeida, Cargo: Advogado de Assistência Juridica Municipal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 345/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 344/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Jeilson Silva Paz de Lima, Cargo: Chefe da Divisão de Controle de Combustivel , Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 343/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Rhadassa de Almeida Firmino, Cargo: Coordenadora de Educação Ambiental, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente

Portaria: 342/2025 03/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 1462/2025 03/04/2025

ALTERA A LEI Nº 861/05 DE 20 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS FISCAIS DE CONTRATO, DO ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1461/2025 03/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “JUSTIÇA PARA TODOS”, DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECE SUA REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 341/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 340/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Liocelio Clementino de Carvalho, Cargo: Secretário Executivo Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 339/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Brito Rabelo, Cargo: Secretário Executivo Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 338/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 337/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 336/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 335/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Antonia Lopes de Morais, Cargo: Professor (a) Temporário do Eja, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 334/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 333/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 332/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Gladson Rodrigues, Cargo: Corregedor da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Portaria: 331/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Ana Claudia Alves Barbosa, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 330/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Tatiane da Costa Morais, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 329/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Carmelita Moura Paz, Cargo: Coordenadora de Gestão e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 328/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Paulo Ramom Silva Cruz, Cargo: Diretor do Departamento de Vigilancia Socioassistencial e Institucional, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 327/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 326/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Abner Jose Garantizado da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 325/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Vitoria da Silva Dias, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 324/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Ladjah Maria da Silva Abreu, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 323/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Antonio Egriberto da Silva Viana, Cargo: Chefe da Divisão de Controle de Combustivel , Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Portaria: 322/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Rhadassa de Almeida Firmino, Cargo: Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente

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