Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2420 registros

Portaria: 373/2025 06/05/2025

Exoneração, Agente: Gecivagner Araujo Sena, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 372/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 371/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 370/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 369/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 368/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 367/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Jose Luciano de Carvalho, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 366/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Ronald Almeida de Carvalho, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 365/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Leila Sinhá da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 364/2025 06/05/2025

Nomeação, Agente: Antonia Thaynara Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Portaria: 363/2025 06/05/2025

Exoneração, Agente: Ana Cristina Nogueira de Lima, Cargo: Consultor (a) Juridico (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 362/2025 06/05/2025

Exoneração, Agente: Julia Kelly Silva dos Santos, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 361/2025 06/05/2025

Exoneração, Agente: Matheus Lemos da Silva, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 360/2025 06/05/2025

Nomeação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 359/2025 06/05/2025

Nomeação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 358/2025 06/05/2025

Nomeação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 1464/2025 06/05/2025

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

Portaria: 357/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 356/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 355/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 354/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 353/2025 05/05/2025

Nomeação, Portaria Coletiva, Conselho Municipal de Assistência Social de Aracoiaba, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 352/2025 05/05/2025

Exoneração, Agente: Sidney Guedes da Silva, Cargo: Coordenador (a) Saude Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 351/2025 05/05/2025

Nomeação, Portaria Coletiva, Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Aracoiaba, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Portaria: 350/2025 05/05/2025

Nomeação, Portaria Coletiva, Projeto Sustentar Rural, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 023/2025 05/05/2025

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARACOIABA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 0022/2025 02/05/2025

Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 3.735.800,00 ( Tres milhoes setecentos e trinta e cinco mil oitocentos reais ), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões).

DECRETO: 021/2025 30/04/2025

Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira, após o feriado nacional do Dia do Trabalhador (01 de maio).

LEI MUNICIPAL: 1463/2025 23/04/2025

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA - PROCON/CMA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 020/2025 15/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo TCE Ceará Sustentável