Exoneração, Agente: Adelanio Dutra de Souza, Cargo: Diretor Distrital, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Jonas do Nascimento Leitao, Cargo: Procurador (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Nomeação, Agente: Maria Vitoria da Silva Dias, Cargo: Ouvidora Geral, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Antonia Simao Pereira Silva, Cargo: Professor (a) Temporário do Eja, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jonas do Nascimento Leitao, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Vitoria da Silva Dias, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Francisca Robyane Sales da Silva, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Solange do Nascimento Guedes, Cargo: Assistente Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Carla Virginia Dantas Regis, Cargo: Assessora Executiva, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Nobre Firmino Silva, Cargo: Diretora Geral de Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Regulamentação do Programa AMAR (Acompanhamento Materno de Aracoiaba) no âmbito da Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Maria Eduarda Nobre Firmino Silva, Cargo: Ouvidora Geral, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite, Cargo: Secretária do Gabinete, Governo e Segurança, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

Nomeação, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Institucionais

Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 6.472.512,01 ( seis milhoes quatrocentos e setenta e dois mil quinhetos e doze reais e um centavo ), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões)

Exoneração, Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite, Cargo: Secretária de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Assuntos Institucionais

Exoneração, Agente: Jorge Edney Freitas de Oliveira, Cargo: Secretário do Gabinete, Governo e Segurança, Secretaria: Secretaria do Gabinete, Governo e Segurança Segurança

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA HIPÓLITO FERREIRA DE SOUSA NA LOCALIDADE DE POÇOS NO DISTRITO DE VAZANTES NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA FERREIRA DE SOUSA O LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Institui o Grupo de Trabalho do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Saúde

Dispõe sobre o feriado municipal alusivo à emancipação política do Município de Aracoiaba e sobre o funcionamento no respectivo feriado.

Exoneração, Agente: Francisco Jefferson da Costa de Freitas, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ARENINHA FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA” O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SOLON LIMA VERDE, MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA VICENTE NERY DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA, MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O NOVO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO PRÓXIMO DO ANTIGO PRÉDIO DE CIBRAZEM DE JOSÉ BRAGA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS, TRANSITADO EM JULGADO, POR CRIMES SEXUAIS, DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACOIABA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.