Nomeação, Agente: Diogo Alves da Costa, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jose Ferreira de Oliveira Sousa, Cargo: Professor (a) Temporários do Eja, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Linda Ines Alves de Sousa, Cargo: Assistente Administrativo - Pse , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Renato da Silva Viana, Cargo: Assistente em Manutenção, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Luiz Eduardo Carneiro de Sousa, Cargo: Monitor de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ana Paula Araujo da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico Especial - Aee , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Jose Pontes Macedo Filho, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 1.251.900,00 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exoneração, Agente: Maria Francielly Ferreira da Silva, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Regulamenta a aplicabilidade da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto aos processos de contratação direta.
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública Municipal direta e indireta.
Regulamenta a aplicabilidade da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Executivo Municipal, especificamente quanto ao Sistema de Registro de Preços.
Comitê de Prevenção as Consequências das Chuvas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEMANETO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ARACOIABA/CE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1389/2023.
DISPÕE SOBRE NOVOS LIMITES PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E RUAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Larissa Lima Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres
Nomeação, Agente: Naiara de Souza Soares, Cargo: Gerente Tecnológica da Informação , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Joana Alencar Ferreira de Carvalho, Cargo: Procuradora Judicial, Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba
Exoneração, Agente: Katia Lucia Marques de Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.358 DE 20 DE ABRIL DE 2022, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JAGUARÃO, DE RUA RAIMUNDO NONATO ARAÚJO BEZERRA (RAIMUNDO AMARO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
