Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Assistente En Manutenção, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Assistente Patrimonial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Samuel Xerez Campelo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Exoneração, Agente: Samuel Xerez Campelo, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Paulo Sergio Oliveira da Silva, Cargo: Gerente da Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria de Fatima Matos de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Matos de Sousa, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Concesão de Licença, Agente: Kedma de Oliveira Nicolau de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Kennedy Guedes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana
Nomeação, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Lailson Luis de Lima, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Exoneração, Agente: Francisco Lailson Luis de Lima, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretario (a) Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Ambiente
Exoneração, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura, Urbansmo e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA POR INTERVENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Luiz Gonzaga Rodrigues Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Concesão de Licença, Agente: Barbara Ingred Lotife Castro, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL TEREZINHA DE JESUS NOBR DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE VAZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2023, PARA PROMOVER A CISÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisco Lailson Luis de Lima, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Valdson Freitas de Aquino, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde
CONSIDERANDO que o dia 08 de dezembro é dedicado a comemoração ao dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município.
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1387 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA REVOGAR O ART. 3º QUE TRATA SOBRE O SUBSÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA A COMENDA OFICIAL CANOA DE PRATA A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Artur Bernardo Alan Torres, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura, Urbansmo e Meio Ambiente