Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2420 registros

Portaria: 017/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 016/2024 01/01/2024

Assistente En Manutenção, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 015/2024 01/01/2024

Assistente Patrimonial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 014/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Samuel Xerez Campelo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Portaria: 013/2024 01/01/2024

Exoneração, Agente: Samuel Xerez Campelo, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 011/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 010/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Paulo Sergio Oliveira da Silva, Cargo: Gerente da Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 009/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Matos de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 008/2024 01/01/2024

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Matos de Sousa, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 007/2024 01/01/2024

Concesão de Licença, Agente: Kedma de Oliveira Nicolau de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 006/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Kennedy Guedes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Portaria: 005/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 004/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco Lailson Luis de Lima, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 003/2024 01/01/2024

Exoneração, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Portaria: 002/2024 01/01/2024

Exoneração, Agente: Francisco Lailson Luis de Lima, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 001/2024 01/01/2024

Nomeação, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretario (a) Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 176/2023 29/12/2023

Exoneração, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura, Urbansmo e Meio Ambiente

DECRETO: 41/2023 20/12/2023

“DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA POR INTERVENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Portaria: 173/2023 20/12/2023

Exoneração, Agente: Luiz Gonzaga Rodrigues Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 172/2023 15/12/2023

Concesão de Licença, Agente: Barbara Ingred Lotife Castro, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1426/2023 15/12/2023

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO “ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL TEREZINHA DE JESUS NOBR DE OLIVEIRA”.

LEI MUNICIPAL: 1425/2023 15/12/2023

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO “ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA”, NO DISTRITO DE VAZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1424/2023 15/12/2023

ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2023, PARA PROMOVER A CISÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 171/2023 14/12/2023

Nomeação, Agente: Francisco Lailson Luis de Lima, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 170/2023 13/12/2023

Exoneração, Agente: Valdson Freitas de Aquino, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 40/2023 07/12/2023

CONSIDERANDO que o dia 08 de dezembro é dedicado a comemoração ao dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município.

LEI MUNICIPAL: 1423/2023 07/12/2023

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1387 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA REVOGAR O ART. 3º QUE TRATA SOBRE O SUBSÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1422/2023 07/12/2023

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 169/2023 01/12/2023

Exoneração, Agente: Artur Bernardo Alan Torres, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 168/2023 01/12/2023

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura, Urbansmo e Meio Ambiente

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