Exoneração, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretario Meio Abiente e Urbanismo, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Francisco Everardo Bezerra da Silva, Cargo: Gerente de Transportes, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública
Exoneração, Agente: Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura Infra-estrutura
Altera a Lei Municipal nº 1.348/2022, para adequação no âmbito municipal da Lei Federal nº 14.133/2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, modificação, criação e extinção de cargos de agentes políticos e comissionados na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, dando nova denominação e dá outras providências.
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre restrições na comercialização de produtos durante o evento Carnaval 2023 no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Darcilene Brito da Silva Farias, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Fagner Carlos da Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Eligeudo Sousa do Nascimento, Cargo: Secretario Executivo de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Felicio da Silva Lima, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Antonio Tassio Simão da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Registro dos Bens Patrimoniais, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Francisco Wandson Bessa Oliveira, Cargo: Chefe de Divisão de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 208.645,53 (Duzentos e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.380 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIBA.
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.382 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
