OUTORGA A COMENDA OFICIAL CANOA DE PRATA A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.408 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022.
Exoneração, Agente: Luiz Aldenor Santos Pineo Firmino, Cargo: Bioquimico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Cleudiane Rocha Pinheiro Leite, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADO
Nomeação, Agente: Ana Rafaela Pinheiro Nogueira, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Aldizio Araujo Carvalho, Cargo: Assistente Administrativo - Pse , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Eliana dos Santos Silva, Cargo: Assistente Pedagógico(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Leonardo Lopes da Silva, Cargo: Professor (a) Temporários do Eja, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Lucas Almeida da Silva, Cargo: Assistente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Aracoiaba, revoga a Lei nº 899/2006, e dá outras providencias.
Nomeação, Agente: Jose Marinaldo Bezerra Nojosa, Cargo: Chefe da Divisao de Controle de Combustiveis, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Julia Janay da Silva Lima, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Fagner Carlos da Silva, Cargo: Chefe da Divisao de Controle de Combustiveis, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Ana Larissa Moura de Oliveira, Cargo: Assistente Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 704 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART, 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.386/2023, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
