Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2534 registros

Portaria: 064/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 063/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 062/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 061/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 060/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 059/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 058/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 057/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 056/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 055/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 054/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 053/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Roberto Barbosa da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação e Relações Publicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 052/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Douglas Eduardo Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 051/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 050/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Maria Eliane Aquino Holanda Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Portaria: 049/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Bruno Pordeus Lima Verde, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 048/2024 01/02/2024

Exoneração, Agente: Antonia Elizabete Paz Monteiro, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 012/2024 01/02/2024

Assistentes Administrativos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 002/2024 01/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Meiryluce de Oliveira Lucio, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 046/2024 31/01/2024

Exoneração, Agente: Wildyana Cruz Silva Faco, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 045/2024 31/01/2024

Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 05/2024 16/01/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2024 16/01/2024

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 001/2024 16/01/2024

Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 044/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 03/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA – UFIRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 1427/2024 04/01/2024

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.232.900,00 (Dezesseis Milhões, Duzentos e Trinta e Dois Mil, e Novecentos Reais), destinado à criação de elementos de despesa, na SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA – SOPM e SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA, oriundas da cisão da Secretaria da Infraestrutura e, Meio Ambiente e Urbanismo, de conformidade com a Lei 1.424/2023 de 15 de dezembro de 2023, no âmbito do Município de Aracoiaba e dá outras providências.

Portaria: 043/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Brito da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Portaria: 042/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Danilo Freire da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 041/2024 02/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco Agnaldo Ribeiro, Cargo: Aux Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

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