Fixa a Unidade Fiscal de Referência do Município de Aracoiaba - UFIRM, para o exercício de 2023.

Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de Pregão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de Pregão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Antonio Rian dos Santos Silva, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Mardo Kleyber da Silva Eloi, Cargo: Secretario Especial de Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Rogerio Antonio de Oliveira Lopes, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Concessão, Agente: Auremberg Freire Bezerra, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Silvia Regina Damasceno Oliveira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Bezerra, Cargo: Secretario Especial de Relacoes Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Elieldo Jorge, Cargo: Diretor (a) Departamento de Defesa Social e Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Nomeação, Agente: Wilson Monteiro Magalhaes Neto, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: José Rian Alexandre Rodrigues, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Assistentes Administrativos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 1.818.370,00 (Um Milhão, Oitocentos e Dezoito Mil, Trezentos e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação Portaria Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Portaria Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Icaro Bezerra de Freitas, Cargo: Coordenador (a) de Gestao da Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, nas modalidades Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Aracoiaba e dá outras providências.

Define as diretrizes para implementação e operacionalização da logística reversa (responsabilidade pós-consumo) no Município de Aracoiaba, e dá outras providências.

Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos da administração pública municipal, na fonte geradora, destinação às associações e cooperativas de materiais recicláveis, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instituir a Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.