DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAC¸ÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2025 PARA PROMOVER A CISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Sandy Miry Saraiva Lima, Cargo: Diretora Geral da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Sandy Miry Saraiva Lima, Cargo: Gerente da Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Lucas Vasconcelos da Silva, Cargo: Coordenador de Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Valdevam Marcelino da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Gecivagner Araujo Sena, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Angelica Silva dos Santos, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Carlos Antonio Silva dos Santos, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Fica aberto ao vigente orçamento um Credito Adicional Suplementa no valor de R$ 2.679.200,00 ( dois milhoes seiscentos e setenta e nove mil duzendo reais ), para atender á(s) necessidade(s) de reforço da(s) de reforço da(s) seguintes(s) dotação(ões)

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E USO DOS BOXES, QUIOSQUES, SALAS E DEMAIS ESPAÇOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municípal de Assistencia Social e dá outras providências.

Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Aracoiaba.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO FORMAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Eliane Souza dos Santos, Cargo: Assessor(a) Técnico(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Julia Kelly Silva dos Santos, Cargo: Formador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Lucas Nascimento Teixeira, Cargo: Assistente de Educação Fisica, Secretaria: Secretaria de Educação