Exoneração, Agente: Antonia Thaynara Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Exoneração, Agente: Luiz Fernando Nascimento de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Francisco Castelo Branco de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Exoneração, Agente: Lucia de Fatima Franca Lopes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Alexia Lima Mendonça, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Valdenia Silveira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Francisco Elizandro Viana de Sales, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Exoneração, Agente: Gilvan Rufino da Silva, Cargo: Assessor do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

Cria gratificação especial aos servidores municipais requisitados ou cedidos para prestar serviços junto à Justiça Eleitoral

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2024, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.

Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DAS PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA.1

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo Desastre Natural classificado e codificado como Seca – (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras provi-dências.

Nomeação, Agente: Jhemerson Arlem Silva Barros, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Concessão, Agente: Jose Danilo Tomas Filho, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Dayana Oliveira Passos, Cargo: Assistente Administrativa, Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Nomeação, Agente: Jose Aderson Pereira Paz, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Reintegração, Agente: Fernando Holanda Costa Junior, Cargo: Cirugião Geral, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Edilson Silva Barreto, Cargo: Chefe de Divisao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Exoneração, Agente: Francisco Albenizio Moreira, Cargo: Diretor (a) de Partamento de Agricultura, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Nomeação, Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveir, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Lidiane Maria de Araujo, Cargo: Assistente em Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Valdiele Lima Barros, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação