Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2534 registros

DECRETO: 38/2023 08/11/2023

EMENDA: NOMEIA COMISSÃO PARECERISTA E DE ACOMPANHAMENTO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195/2022, INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DECRETO: 37/2023 01/11/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

Portaria: 166/2023 01/11/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 165/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Maria Amanda Alves da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 164/2023 31/10/2023

Exoneração, Agente: Maria Amanda Alves da Silva, Cargo: Diretor de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 163/2023 31/10/2023

Concessão, Agente: Micael Pereira Nobre, Cargo: Farmaceutico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 162/2023 27/10/2023

Convocação Confereência Municipal de Cultura – Cmc, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude

LEI MUNICIPAL: 1417/2024 26/10/2023

Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2024

Portaria: 161/2023 19/10/2023

Designa os Membros da Comissão Especial Organizadora do Concurso , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1416/2023 13/10/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MARIA TEREZINHA BARRETO DA SILVA NO BAIRRO DO PARQUE CENTENÁRIO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1415/2023 13/10/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE TRAVESSA NO BAIRRO DE FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 159/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Antonio Egriberto da Silva Viana, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 158/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Francisco Eudes da Silva Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral

Portaria: 157/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 156/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Victoria Julia de Vasconcelos Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 155/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 154/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Natalia Milena de Almeida Nascimento, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 153/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 152/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 151/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Jeffrey Silva Pinheiro, Cargo: Assistente de Vigilância Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 150/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 149/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Marcelo Barros da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura, Urbansmo e Meio Ambiente

Portaria: 148/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Francisco de Brito Rabelo, Cargo: Secretario Executivo Regional Ii, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 147/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Doralice Alves Barros, Cargo: Chefe de Divisão de Apoio Diagnóstico, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 146/2023 02/10/2023

Exoneração, Agente: Francisco Estevalde dos Santos, Cargo: Secretario Executivo Regional Ii, Secretaria: Secretaria de Assuntos Distritais

Portaria: 145/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Antonio Gomes Neto, Cargo: Secretario Especial de Relacoes Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 144/2023 29/09/2023

Exoneração, Agente: Paulo Henrique Bezerra, Cargo: Secretario Especial de Relacoes Institucionais, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1414/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA NO BAIRRO DO ARISCO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1413/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1412/2023 29/09/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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