Comitê de Prevenção as Consequências das Chuvas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEMANETO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ARACOIABA/CE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1389/2023.

DISPÕE SOBRE NOVOS LIMITES PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E RUAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Larissa Lima Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Nomeação, Agente: Naiara de Souza Soares, Cargo: Gerente Tecnológica da Informação , Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Joana Alencar Ferreira de Carvalho, Cargo: Procuradora Judicial, Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba

Exoneração, Agente: Katia Lucia Marques de Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.358 DE 20 DE ABRIL DE 2022, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JAGUARÃO, DE RUA RAIMUNDO NONATO ARAÚJO BEZERRA (RAIMUNDO AMARO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco Eliclecio Rodrigues da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura Infra-estrutura

Nomeação, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Nomeação, Agente: Thiago Cavalcante Gadelha de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Nomeação, Agente: Francisco Everardo Bezerra da Silva, Cargo: Coordenador Geral do Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Katia Lucia Marques de Menezes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Designação, Agente: Edilson Silva Barreto, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Exoneração, Agente: Jose Nilton Rodrigues Sales Junior, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jose Nilton Rodrigues Sales Junior, Cargo: Consultor (a) Juridico (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Antonio Erivanio Sousa do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação