Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2226 registros

Portaria: 205/2022 02/09/2022

Nomeação, Agente: Jose Cristiano Ferreira de Lima, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 206/2022 02/09/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 189/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Maria Amanda Alves da Silva, Cargo: Diretor de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 190/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Samia Karininy Oliveira Moura, Cargo: Procurador (a) Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 191/2022 01/09/2022

Designação, Agente: Theogenes da Silva Pinheiro, Cargo: Coordenador da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 192/2022 01/09/2022

Exoneração, Agente: Emanuel Tavares dos Santos, Cargo: Coordenador da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 193/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Francisco Celio Sales de Sousa Junior, Cargo: Diretor (a) de Departamento de Segurança Pública, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 194/2022 01/09/2022

Nomeação, Agente: Antonio Gladson Rodrigues, Cargo: Corregedor da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo e Segurança Pública

Portaria: 187/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Francisco Wandson Bessa Oliveira, Cargo: Diretor de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 188/2022 31/08/2022

Exoneração, Agente: Jose Nilton Rodrigues Sales Junior, Cargo: Procurador (a) Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 1366/2022 31/08/2022

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1367/2022 31/08/2022

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1368/2022 31/08/2022

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1369/2022 31/08/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022.

LEI MUNICIPAL: 1370/2022 31/08/2022

COMPLEMENTA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA/CE, JÁ CONTEMPLADOS COM O ÍNDICE DE 20,16%,EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.359/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2022 11/08/2022

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E SOBRE O FUNCIONAMENTO NO RESPECTIVO FERIADO

LEI MUNICIPAL: 1365/2022 08/08/2022

FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.

Portaria: 186/2022 04/08/2022

Nomeação Portaria Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 182/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 183/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Portaria: 184/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Ana Paula Gama Pimenta, Cargo: Coordenador(a) Cras Ideal, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 185/2022 01/08/2022

Nomeação, Agente: Suliane Santos Pineo Frmino, Cargo: Coordenador(a) de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 181/2022 31/07/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 1364/2022 06/07/2022

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 173/2022 01/07/2022

Concessão, Agente: Francisco Merisvaldo Pinto da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 174/2020 01/07/2022

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo

Portaria: 175/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Ana Cristina Nogueira de Lima, Cargo: Consultor (a) Juridico (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 176/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Maria Jusciane Nobre Mendes, Cargo: Chefe de Divisao de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania

Portaria: 177/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Makson Smith Ferreira de Sousa Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 178/2022 01/07/2022

Nomeação, Agente: Joao Paulo da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

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