DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS VEREDORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO SALÁRIO BASE DOS MEMBROS EFETIVOS DA ORQUESTRA DE SOPROS MUNICIPAL DE ARACOIABA PROFESSORA GECILDA ALVES MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SELO MINHA ESCOLA PREMIADA, PARA O ANO LETIVO DE 2022, DESTINADO AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ARENINHA ANTÔNIO JÚLIO PAZ, NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos municipais de Aracoiaba-CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ARENINHA ANTÔNIO BEZERRA DA SILVA, NO DISTRITO DE VAZANTES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA VICENTE FREIRE MAIA NO DISTRITO DE VAZANTES.
Decretado, feriado no Município de Aracoiaba o dia 08 de dezembro de 2022, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracoiaba, o crédito suplementar no valor de R$ 13.404.371,36 (Treze Milhões, Quatrocentos e Quatro Mil, Trezentos e Setenta e Um Reais e Trinta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.
Nomeação, Agente: Andre Fernandes de Oliveira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Francisco Eudes da Silva Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria da Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Paulo Menezes Paz, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Edivaldo de Oliveira Filho, Cargo: Superintendente do Patrimônio Histórico e Cultural , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Keynes Guedes da Silva, Cargo: Assessor Executivo, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jarmyson de Brito Oliveira, Cargo: Tecnico em Informatica, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Lúcia de Fátima França Lopes, Cargo: Coordenadora Educacional Inclusiva, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Kaline Marques Cavalcanti, Cargo: Coordenador(a) de Nutrição, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ana Marques de Oliveira, Cargo: Gerente dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS; TUDO ISSO EM DECORRÊNCIA DO PÓS ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PROVOCADO PELOS ANOS DE PANDEMIA DO COVID-19, VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE FUNDEMA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1252/18 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
