Nomeação, Agente: Paulo Sergio Oliveira da Silva, Cargo: Gerente da Cultura, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Matos de Sousa, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Matos de Sousa, Cargo: Coordenador (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Concesão de Licença, Agente: Kedma de Oliveira Nicolau de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Kennedy Guedes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana

Nomeação, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Lailson Luis de Lima, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Kleberson Loureiro Paz Firmino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Exoneração, Agente: Francisco Lailson Luis de Lima, Cargo: Secretario de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretario (a) Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Ambiente

Exoneração, Agente: Jose Jailson de Lima, Cargo: Secretário de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura, Urbansmo e Meio Ambiente

“DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA POR INTERVENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Exoneração, Agente: Luiz Gonzaga Rodrigues Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão

Concesão de Licença, Agente: Barbara Ingred Lotife Castro, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO “ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL TEREZINHA DE JESUS NOBR DE OLIVEIRA”.

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO “ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA”, NO DISTRITO DE VAZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2023, PARA PROMOVER A CISÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Lailson Luis de Lima, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Valdson Freitas de Aquino, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

CONSIDERANDO que o dia 08 de dezembro é dedicado a comemoração ao dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1387 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA REVOGAR O ART. 3º QUE TRATA SOBRE O SUBSÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Artur Bernardo Alan Torres, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura, Urbansmo e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Artur Bernardo Alan Torres, Cargo: Analista Ambiental, Secretaria: Secretaria de Infra-estrutura, Urbansmo e Meio Ambiente

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE DENOMINADO CIBRAZEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar, no que couber e for necessário para aplicação dos recursos oriundos da Lei Complementar 195 de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, em especial ao audiovisual, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Fica Decretado conforme a Lei Municipal de nº 1147 de 24 de setembro de 2014, feriado no município de Aracoiaba o dia 27 de novembro de 2023, em virtude das reverências religiosas alusivas às festividades do dia consagrado a Nossa Senhora das Graças, padroeira do Distrito de Ideal.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.